14-07-2020
O AUXÍLIO EMERGENCIAL É UM BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL, AOS TRABALHADORES INFORMAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS(MEI) AUTÔNOMOS OU DESEMPREGADOS, PARA PROTEÇÃO EMERGENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELO COVID-19.
COMO SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NÃO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO, ORIENTAMOS CONSULTAREM O SITE: WWW.PORTALTRANSPARENCIA.GOV.BR PARA SE CERTIFICAREM DE QUE NÃO HOUVE O PAGAMENTO INDEVIDO.
AQUELES QUE RECEBERAM O AUXÍLIO INDEVIDAMENTE, DEVERÃO ATÉ O DIA 30 DE JULHO, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES, SOB PENA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A DEVOLUÇÃO PODE SER FEITA COM AS ORIENTAÇÕES DO SITE: HTTPS://DEVOLUCAOAUXILIOEMERGENCIAL.CIDADANIA.GOV.BR/DEVOLUCAO.
O IPASC FARÁ O CRUZAMENTO DE DADOS PARA VERIFICAÇÃO DESTES VALORES.
AQUELES QUE TIVEREM O CPF ENVOLVIDO EM QUALQUER TIPO DE FRAUDE, DEVEM REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA (BO) E REALIZAR DENÚNCIA NOS CANAIS DO GOVERNO FEDERAL.
ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO .
Clique nas imagens para ampliar:
VoltarFonte: